RB AMBIENTAL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 19 de março o Projeto de Lei nº 615/07, da deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO), membro da Frente Ambientalista, que institui o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental, a ser comemorado anualmente em 31 de janeiro. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para análise do Senado Federal.

O relator da matéria na CCJ, deputado Sandes Júnior (PP-GO), que apresentou parecer pela aprovação, destacou que o projeto atende a todos os requisitos de constitucionalidade, além de adequação às técnicas legislativas.

Amigo do ambiente

A autora do projeto argumenta que a profissão de engenheiro ambiental deve ser reconhecida pela sociedade como aliada na exploração racional dos recursos naturais e na defesa do meio ambiente. “Acredito ser de grande importância a instituição de um dia para prestigiar esta profissão, sobretudo porque a história recente tem sido marcada pelo descaso com o meio ambiente”, enfatizou.

Nilmar Ruiz explica que a escolha de 31 de janeiro se deve ao fato de, nessa data, ter-se graduado no Brasil a primeira turma de engenheiros ambientais. Hoje já existem 106 instituições, entre universidades e faculdades, que ministram o curso de Engenharia Ambiental. O estado do Tocantins, que formou a primeira turma, segundo a deputada, é referência para todo o País.

Fonte: Agência Câmara

A Agência Nacional de Águas (ANA) está recebendo contribuições para o lançamento do livro "A História do Uso da Água no Brasil: do descobrimento ao século XX", uma publicação sobre os registros históricos da água no país.

O objetivo é produzir a obra com a participação da comunidade científica,  sociedade civil organizada e cidadãos em geral.

A estrutura editorial do livro está dividida em 3 etapas. A primeira diz respeito à coleta de informações em diversas instituições e entidades. A segunda trata do detalhamento da metodologia de pesquisa mais adequada. A terceira arte é a montagem do banco de dados com imagens históricas, ilustrações, gravuras e pinturas.

O livro terá 5 capítulos de acordo com o período histórico pesquisado, a saber: época précabraliana; século XV/XVI; século XVII; século XVIII; e século XIX/XX. Para cada período os seguintes temas serão abordados: áreas tombadas, conjuntos antigos, estruturas isoladas, povoados antigos e sedes de engenhos. Serão considerados nos capítulos as formas de apropriação da água: captação, reserva, distribuição, armazenamento e consumo - e as características de sua gestão.

O lançamento está previsto para março de 2009 e serão distribuídos 10 mil exemplares por todo o país.

Para participar, dar sugestões ou enviar críticas  clique aqui.

Fonte: ANA / GTÁguas-PGR

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal - Seduma/GDF torna disponível em seu site a versão atualizada do Projeto de Lei que revisa o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do DF.

Para acessar a revisão do PDOT do DF - Projeto de Lei Complementar - PLC nº 46/2007 Substitutivo - 05/03/2008  clique aqui.

Coleta de baterias, celulares e acessórios

Iniciando o projeto Claro Meio Ambiente, já está disponível nas lojas próprias da Claro a coleta de baterias, celulares e acessórios.

A iniciativa da Claro é um exemplo de consciência e atitude a favor da preservação ambiental: combate a contaminação da água e solo, trata de forma adequada os materiais tóxicos, reduz a quantidade de lixo e diminui a extração de metais pesados.

Com isso, a Claro disponibiliza em suas lojas próprias, caixas coletoras para que você possa depositar seus aparelhos, baterias e acessórios de qualquer fabricante, que não possuam mais utilidade. Todo o material descartado será entregue a uma empresa parceira, que além de coletar esse material, ficará responsável pela sua destinação a empresas que serão responsáveis pela reciclagem de todos os componentes.

Informações e Locais de Entrega  clique aqui.

Senado comemora Dia Mundial da Água

Por Helena Daltro Pontual

O Senado comemora nesta terça-feira (18), às 14h, em Plenário, o Dia Mundial da Água e o lançamento da Campanha "SOS H2O". O requerimento para a realização do evento, que acontecerá na hora do expediente - antes das votações - é de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR).

O Dia Mundial da Água (DMA) foi criado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio da resolução A/RES/47/193, de 22 de fevereiro de 1993, que declara todo o dia 22 de março de cada ano como sendo essa data. A instituição do DMA seguiu as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento- Eco 92 -, realizada no Rio de Janeiro.

A campanha "SOS H2O" é um recurso para enfrentar a escassez de água, de iniciativa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), prevista para durar dois anos. Essa campanha começou em 2007 e reúne representantes dos setores público e privado, além de entidades civis.

Fonte: Agência Senado

O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Dep. Alírio Neto, promulgou a Lei nº 4.102, em 05/03/2008, que cria o Programa Plantando Vida no âmbito do Distrito Federal.

"Entende-se como programa “Plantando vida” a doação de uma muda de árvore frutífera ou ornamental para cada criança nascida na rede de saúde pública ou privada do Distrito Federal".

Leia a Lei 4.102/2008 na íntegra  clique aqui.

Conferência discute mudanças climáticas

Por Simone Cavalcante

A necessidade de se eliminar as práticas insustentáveis para combater o aquecimento global e mitigar as conseqüências das mudanças climáticas foi a tônica da abertura oficial e das palestras da III Conferência Distrital do Meio Ambiente, na manhã desta terça-feira (11), no auditório do Museu Nacional da República.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Cassio Taniguchi, abriu a conferência e destacou o programa Brasília Integrada, iniciativa do GDF, para desestimular o transporte individual. "A ampliação do Metrô, junto com novas opções de transporte público, vão reduzir a utilização do automóvel. A criação de novas áreas habitacionais e a melhor utilização daquelas já preservadas, como os parques, podem tornar Brasília sustentável", disse o secretário.

Taniguchi também falou dos edifícios que irão compor o novo Centro Administrativo em Taguatinga, que serão ecologicamente corretos. O secretário lembrou a importância da educação ambiental para incentivar boas práticas na sociedade.

O presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior, disse que o DF tem uma comunidade atuante, politizada e atenta às agressões ao Cerrado, bioma mais ameaçado do país. "Nossa sociedade nos ajuda a governar. As mudanças climáticas estão afetando a economia", disse. Souto Maior lembrou que o Cerrado tem um terço da biodiversidade brasileira e só 2% do bioma está protegido em unidades de conservação integral.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância da participação da sociedade nas propostas para se mudar as práticas insustentáveis. "Já temos excelentes leis ambientais, conhecimento e técnica suficientes. O desafio agora é transformar as políticas em atitudes", concluiu.

A III Conferência Distrital do Meio Ambiente terminou no início da noite de quarta (12), com a eleição dos representantes do DF para a Conferência Nacional do Meio Ambiente, programada para 7 a 11 de maio próximo, em Brasília. Os participantes elegeram representantes do Distrito Federal e da área governamental federal, que atuam no Ibama-DF e no Instituto Chico Mendes.

O grupo ligado a área de atuação no GDF elegeu como titulares o professor Adolpho Luiz B. Kesselring, professor de Geografia, um dos fundadores da Escola da Natureza; Uirá Lourenço, ecólogo e servidor da Câmara Legislativa do DF; Gilberto Paulino de Araújo, professor da Secretaria de Educação, que atua na Agenda 21 em Samambaia; e Lucia Helena Ferreira Moura, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Como suplentes ficaram a bióloga Jane Poerner, do Colégio Agrícola de Planaltina; Eliana Cavalcante, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e Estefano Santos de Souza, do Riacho Fundo e Carmem Soares Martins, do Cruzeiro. Da área federal foram escolhidos Hanry Alves Coelho, do Ibama-DF e Grahal Benatti, do Instituto Chico Mendes.

Fonte: IBRAM

Inauguração do Portal de Informações RB AMBIENTAL

O portal de informações RB AMBIENTAL é inaugurado, com muita honra, em 12 de março de 2008, resultante de um projeto sem fins lucrativos que reúne todas as informações ambientais relevantes, até então dispersas e pouco sistematizadas pelos diversos meios de comunicação do Brasil. O Projeto RB AMBIENTAL está organizado em duas homepages: o Site Principal (http://rbambiental.blog.terra.com.br) e o Site Complementar (http://rbambiental.blogspot.com). Para facilitar a navegação leia o Manual RB Ambiental, localizado na coluna Categorias, logo à direita de nosso portal.

Iniciado no segundo semestre de 2007, o projeto do Portal RB AMBIENTAL tem o objetivo principal de divulgar e propagar notícias, eventos, livros eletrônicos, softwares livres, mapas, fotos, oportunidades de trabalho e até mesmo curiosidades e comunidades ambientais de interesse para a população da região do Distrito Federal - DF e entorno. Além disso, disponibiliza um banco de dados para cadastro profissional, fórum para discussão, espaço para divulgação de artigos, educação ambiental, cultura, compromisso ambiental financeiro, documentos, canal de cidadania, previsão do tempo, banco de currículos e, ainda, um espaço sistematizado para links interessantes, todos voltados para a questão ambiental.

A idéia inicial do portal RB AMBIENTAL surgiu desde o ano 2000 e foi estimulada pelos amigos da época de universidade, que incentivaram a todo momento a divulgação das notícias ambientais, mantida por muito tempo via correio eletrônico. A rede de contatos concebida desde o ingresso na universidade até os dias atuais foi imprescindível para a criação do projeto RB AMBIENTAL.

O RB AMBIENTAL é um site interativo e conta com a participação de todos para a democratização da informação ambiental, seja no fórum de discussão, na produção de artigos, na divulgação de notícias e eventos ambientais e, até mesmo, na apresentação de sugestões para seu aperfeiçoamento.

Renato Barreto - RB Ambiental

Exposição no Pavilhão de Vidro do CCBB-Brasília - 2007

"ESCRITÓRIO"

Exposição Jardim do Poder - CCBB-Brasília - 2007

"LIXO"

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Museu Nacional da República

Brasília - Outubro/2007

Exposição abre campanha para reduzir consumo de embalagens

Será aberta hoje (10/03), no Pátio Brasil Shopping, em Brasília, a exposição Boas Práticas e Inovações em Embalagens, que marca o lançamento da campanha Consumo Consciente de Embalagens, do Ministério do Meio Ambiente. Com a iniciativa, o ministério pretende fazer com que o consumidor reflita sobre os muitos invólucros dos produtos que consome no dia-a-dia. A exposição coincide com a Semana do Consumidor e será encerrada no sábado (15/03).

Durante a exposição, materiais reciclados e novas tecnologias serão apresentadas ao consumidor, que será instigado a prestigiar as empresas preocupadas com o meio ambiente e a demandar do mercado que novas alternativas e soluções sejam empregadas em larga escala. Haverá também distribuição de materiais informativos sobre o tema e apresentações de iniciativas que privilegiam o uso racional de embalagens, além do lançamento de um site sobre seu consumo consciente.

"A idéia é levar o consumidor a avaliar a quantidade de embalagens que ele leva ao comprar um produto - e, assim, a decidir se, de fato, precisa de todas elas", diz a técnica em consumo sustentável do Departamento de Economia e Meio Ambiente do MMA, Fernanda Daltro. Ela ressalta que é preciso avaliar a embalagem tendo em mente alguns critérios: se é reciclável, se pode ser reutilizada, se é feita de material reciclado e qual o consumo de energia e matéria-prima empregados para fabricá-la, por exemplo. "Para reduzir a quantidade de lixo gerado, é importante que o consumidor dê preferência a produtos com refil, com embalagens retornáveis; que use sacolas retornáveis, por exemplo; e que recuse as de plástico, quando desnecessárias", diz Fernanda. "É preciso entender que o volume de resíduos que geramos aumenta mais rapidamente que a taxa de resíduos reciclados", reitera.

No MMA, a campanha Consumo Consciente de Embalagens envolve, além do Dema, o Departamento de Ambiente Urbano e o Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, além de contar com parceiros do governo, da sociedade civil e do setor privado. Entre as empresas a participarem da exposição Boas Práticas e Inovações em Embalagens estão a Biocycle; a Biomater; a Coca-cola; a Nobelpack; a Novel; a Abividro; a Wal-Mart; a Surya; o Pão de Açúcar; e o Sistema Transvoll.

Consumo Consciente de Embalagens - MMA  clique aqui

Fonte: MMA/ABRAMPA