29/9/08
STF fala sobre Processos e Meio Ambiente
PROCESSOS SOBRE MEIO AMBIENTE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sugeriu quarta-feira (24/9) que o Judiciário seja mais flexível na análise de processos sobre o meio ambiente. Segundo ele, é necessário haver um equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação ambiental. O ministro ponderou, porém, que para se chegar a esse equilíbrio é preciso desenvolver todo um aprendizado. “Tenho a impressão de que nós devêssemos repensar o próprio modelo das liminares e das cautelares, para que eventualmente pudéssemos oferecer ao juiz alternativas que permitissem a realização de audiências públicas”, disse Mendes, após a solenidade de abertura do I Seminário de Responsabilidade Socioambiental no Poder Judiciário, na sede do STF, em Brasília.
Gilmar Mendes afirmou que o que se propõe é uma atitude amigável dos juízes com o meio ambiente, mas lembrou que para isso é preciso haver uma ponderação entre dois lados: o desenvolvimento econômico e o meio ambiente devidamente justo e equilibrado.
O ministro criticou as políticas ambientais desenvolvidas no país, sugerindo que temas supostamente tratados de forma inadequada na esfera governamental acabam virando conflitos que são decididos pelo Judiciário. “Temos tido contradições das políticas governamentais, como por exemplo: desapropriação e assentamento em áreas absolutamente inadequadas para esta finalidade. Como diz no jargão da imprensa, conflito entre Incra e Ibama em torno de políticas públicas”, concluiu.
Fonte: E.labore
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