11/11/08
Nova Resolução sobre Pilhas e Baterias
A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama sobre pilhas e baterias (nº 401/08) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), estando, portanto, em vigor a partir da quarta-feira 5/11.
Esta norma revoga a Resolução 257/99 e estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio sobre pilhas e baterias comercializadas no território nacional, bem como os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado. Ficam reduzidos o teor de metais pesados em comparação àqueles estabelecidos na Resolução anterior. O mercúrio teve redução de 95%, o cádmio de 87% e o chumbo de 50% dos valores definidos em 1999.
Outra novidade é que os supermercados, farmácias e outros postos de venda terão até dois anos para se preparar para disponibilizarem pontos de recolhimento de pilhas e baterias inservíveis. As pilhas recolhidas serão destinadas de forma ambientalmente adequada pelos fabricantes e importadores. Nesse período de 24 meses, os setores público e privado promoverão campanhas educativas para informar o consumidor, bem como orientar o comércio.
Acesse a Resolução CONAMA nº 401/2008 clique aqui
Fonte: CONAMA / MMA
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